Delegados começam a discutir propostas na 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil

Ao final do dia, grupo terá subsídios para a fase da priorização das sugestões, que ocorrerá nesta quinta-feira (6)


Brasília, 05/11/2014 - Os mais de 1,4 mil delegados participantes da etapa final da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil (CNPDC) começaram a discutir, nesta quarta-feira (5), as propostas para o aprimoramento da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - eles escolherão 40 entre 425 sugestões de princípios e diretrizes. O evento, promovido pelo Ministério da Integração (MI) no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, começou na terça-feira (4).
 
A expectativa é que, ao final dos debates de hoje, os delegados tenham subsídios para a primeira fase de priorização das propostas, que ocorrerá na quinta-feira (6). A votação final será realizada na sexta-feira (7), último dia da conferência.
 
Os participantes estão organizados em 20 grupos de trabalho, que debaterão quatro eixos temáticos: Gestão integrada de riscos e resposta a desastres; Integração de Políticas Públicas relacionadas à Proteção e à Defesa Civil; Gestão do Conhecimento em Proteção e Defesa Civil; Mobilização e promoção de uma cultura de Proteção e Defesa Civil na busca de Cidades Resilientes.
 
As propostas de princípios e diretrizes a serem avaliadas são resultantes da sistematização das 1.439 sugestões provenientes das etapas preparatórias. A participação na conferência não é restrita aos delegados, únicos com direito a voz e a voto conforme o Regimento Interno Nacional. Os convidados, que têm direito a voz, também contribuirão para o debate.
 
Como deliberação da Conferência, serão eleitos dez princípios e 30 diretrizes que contribuirão para a implantação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/12). As propostas também poderão subsidiar a criação de projetos de lei e políticas locais, influenciando diretamente nas decisões em proteção e defesa civil no Brasil.
 
A 2ª Conferência
A nova edição da Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil tem como objetivo a promoção e o fortalecimento da participação, do controle social e da integração das políticas públicas relacionadas à Defesa Civil, tendo em vista os novos paradigmas para a Proteção e a Defesa Civil.
 
Delegados vão avaliar e apresentar a implementação das diretrizes aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária (CNDC); promover, incentivar e divulgar o debate sobre novos paradigmas para a proteção e defesa civil; avaliar a ação governamental, em especial quanto à implementação dos instrumentos jurídicos e demais dispositivos trazidos pela Lei 12.608/12; propor princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil; promover o fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec); bem como fortalecer e estabelecer formas de participação e controle social na formulação e implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, inclusive do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil. A 2ª CNPDC segue até a próxima sexta-feira, dia 7.